São Pedro da Aldeia, 26 de março de 2020.
Prezado(a) Associado(a),
Serve o presente comunicado para atualizar vossas senhorias a respeito da tramitação do processo administrativo junto à Prefeitura de São Pedro da Aldeia, no sentido de dar segmento nas providências de regularização do terreno representado pela Associação Aldeia do Sol.
Por orientação da Sra. Presidente iniciamos o trabalho jurídico para retomar o andamento do processo administrativo nº 47189-2000, que, cabe frisar, estava parado desde 2018.
Desse modo, o escritório de advocacia Tebaldi & Souza está empenhado em regularizar administrativamente a situação da associação junto à prefeitura, visando a regularização fundiária do terreno, individualização dos lotes, criação de matrícula dos imóveis e inscrição para fins de emissão e cobrança de IPTU.
Cabe ressaltar que a regularização administrativa do terreno permitirá a individualização dos lotes e o consequente registro da propriedade, o que promoverá uma valorização do terreno/imóvel e segurança jurídica para os proprietários e futuros adquirentes de lotes.
A vocês, associados, pedimos que confiem no trabalho desempenhado e a paciência de todos, pois estamos fazendo todo o possível para encontrar um desfecho satisfatório para o processo administrativo de regularização do condomínio que já perdura há 20 anos.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a confiança em nós depositada, bem como para apresentar nossos votos de consideração, assegurando que toda a informação sobre as providências tomadas será prestada à Sra. Presidente e a todos os associados.
Atenciosamente,
Tebaldi & Souza Advocacia e Consultoria
